Busca
IND 2902/2004
12/11/2024 16:05SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
REQ 1482/2004
12/11/2024 16:05REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1480/2004
12/11/2024 16:05REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REQ 1479/2004
12/11/2024 16:05REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004.