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PLC 7/2019
11/11/2024 16:11Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.
IND 1626/2019
11/11/2024 16:11Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 7/5 - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX.
IND 1647/2019
11/11/2024 16:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MODO A ESTABELECER E BUSCAR CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE.
IND 1650/2019
11/11/2024 16:11Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal.