CLDF

Altera a Lei Distrital nº 2.116 de 1998, para instituir a 'Semana de Promoção da Saúde Sexual e Reprodutiva' e dá outras providências.

Estabelece diretrizes em relação ao Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA'.

Requer à de Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab/DF informações acerca das ações adotadas para sanear e verificar o cumprimento das ressalvas feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal - TC/DF no bojo do Relatório Final de Auditoria Integrada - Avaliação da gestão e dos controles empreendidos pela Codhab no âmbito do Programa Morar Bem. Processo TCDF nº 575/2016.