CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adequação e aperfeiçoamento do registro do ponto eletrônico dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o fornecimento de equipamento de proteção individual - EPI (malha para braço e protetor solar), para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.

Sugere à Casa Civil do Distrito Federal a efetiva regulamentação da Lei nº 5.781, de 16 de dezembro de 2016, que Institui a Política Distrital de Atenção Integral, Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Social às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, o pagamento da gratificação prevista na lei 6.133/2018, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental.