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IND 310/2023
15/11/2024 03:59Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH, que quando da elaboração do projeto de atualização do PDOT, análise a possibilidade de autorização de criação de portais nas entrequadras do Park Way.
IND 474/2023
15/11/2024 03:59Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária e escrituração das Quadras 120 a 122 na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal.
PL 163/2023
15/11/2024 03:59Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 41/2023
15/11/2024 03:59Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de reajustar a tabela do Imposto de Renda.