CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA PARAOLÍMPICO ANTÔNIO DELFINO DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATLETA BRASILIENSE LEILA GOMES DE BARROS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.580.000,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).