CLDF

INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DE COMBATE À HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA O § 2º DO ART.5º DA LEI Nº 2.585, DE 05 DE JULHO DE 2000 E ACRESCENTA O § 4º.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO CONJUNTO 230 DA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.