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PL 2341/2006
12/11/2024 12:44DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS TURISTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2338/2006
12/11/2024 12:44DISPÕE,DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO PARA OS IMÓVEIS URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5235/2006
12/11/2024 12:44SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.
IND 5234/2006
12/11/2024 12:44SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006.