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Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (305368)
01/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 492/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS CONSUMIDORES sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (305366)
11/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Félix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CDC - Aprovado(a) - (305370)
01/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Relator) Ao Projeto de Lei nº 492/2023, que “Dispõe sobre Campanha de orientação...
Requerimento - (305371)
05/08/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer a realização de audiência pública no dia 19...