Busca
Despacho - 3 - CAF - (115506)
18/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Despacho - 6 - CAF - (115505)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 655, de 2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...