CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize o levantamento e assentamento do meio-fio do balão Sayonara situado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização do Parque e assentamento do meio-fio da Quadra 6 do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização do plantio de mudas nativas na Quadra 50, conjunto I do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, da Novacap e da Administração Regional do Gama, a implantação de recuo nos pontos de parada de ônibus situados na Avenida dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de implantar um redutor de velocidade na altura do KM 3, da DF-150, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buracos na Quadra 10 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 14 do Setor Central, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de lombadas na Avenida do Sol da Ponte Alta, situada na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Oeste, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a retirada de entulhos e a instalação de placas 'proibido jogar lixo' na Quadra 50 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Homologa os Convênios ICMS 145/2013, 51/2017, 02/2019, 132/2019, 158/2019 e 211/2019, que alteram o Convênio ICMS 87/2002, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta federal, estadual e municipal.

Homologa o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

Homologa o Convênio ICMS 112, de 14 de outubro de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudo e instalação de sinalização na Avenida Principal da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia -DF

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e da Administração Regional, a revitalização da praça da QNO 16, tal como instalação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC), em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, melhorias no atendimento na UBS 8, localizada na EQNP 13/17, em Ceilândia - RA IX

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do SLU e da NOVACAP, a instalação de lixeiras e caçambas nas vias públicas da Expansão do Setor 'O', em Ceilândia - RAIX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REQUALIFICAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18/QNO 19, EM EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O'; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA AVENIDA PRINCIPAL DO EXPANSÃO DO SETOR '; QNO 17/QNO18 E QNO 19, EM CEILÂNDIA - RA IX

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PRINCIPAL DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RA IX

SEGURE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', EM CEILÂNDIA - RAIX

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a implementação de quebra-molas para promover a redução da velocidade em frente a casa 20 quadra 24F, Vila Buritis 4, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a Concessão de Gratificação para a função de Coordenador Pedagógico nas Unidades de Ensino do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DO DF LEGAL, QUE OS EFEITOS DISPOSTOS NO DECRETO Nº 41.535, DE 01/12/2020, SEJAM EXTENSIVOS ÀS DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE COIBIR AGLOMERAÇÕES E A PROLIFERAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 03, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII.

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação da Delegacia Rural na Região Administrativa de Planaltina Distrito Federal RA-VI.

Dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada - PAI para os Servidores da Carreira Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 320, de 2020, que regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - Fascal e dá outras providências.