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Despacho - 2 - SACP - (20812)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Ofício - CESC - (20810)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20813)
18/11/2024 01:04Ofício - CESC - (20808)
18/11/2024 01:04Anexo - Notas Taquigráficas Veto Parcial - SELEG - (20778)
18/11/2024 01:04Despacho - 1 - SELEG - (20780)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (20777)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 130, V , “b” , 175 , 176 do RICL e...
Despacho - 2 - SACP - (20774)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20776)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 2 - SACP - (20775)
18/11/2024 01:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Correção: folha de ofício incorreta. Brasília, 22 de outubro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (20779)
18/11/2024 01:04Ofício - 749 - CDESCTMAT - (20750)
18/11/2024 01:05Ofício - 753 - CDESCTMAT - (20745)
18/11/2024 01:05Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.026 DE 2021 redação final Altera o art. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20746)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (20748)
18/11/2024 01:05Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (20747)
18/11/2024 01:05Parecer - 4 - SELEG - (20733)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CAF - (20729)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20731)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Folha de Votação - Parecer 03 - CEOF - SELEG - (20732)
18/11/2024 01:05Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20734)
18/11/2024 01:05Ofício - nº 46/2021 - CAF - (20730)
18/11/2024 01:05Parecer - 1 - CDC - (20717)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2021 - cdc Projeto de Lei 1731/2021 Institui a meia-entrada em eventos culturais,...
Ofício - 688 - CDESCTMAT - (20719)
18/11/2024 01:05Parecer - 2 - SELEG - (20721)
18/11/2024 01:05Despacho - 1 - CAF - (20723)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20720)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CAF - (20718)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Anexada a folha de votação e o Ofício nº 46/2021 - CAF. Encaminhado ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (20722)
18/11/2024 01:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho <Digite o texto> Brasília, 21 de outubro de 2021 ...