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Projeto de Lei - (26956)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) “Torna obrigatória a fixação de placas no sistema braile,...
Folha de Votação - CAS - (26950)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 159/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - CAS - (26953)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE decreto legislativo nº 158/2021 “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...
Folha de Votação - CAS - (26954)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 7799/2021, 7800/2021, 7801/2021, 7802/2021, 7804/2021, 7805/2021, 7806/2021, 7822/2021,...
Despacho - 4 - SELEG - (26949)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (26952)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Parecer - 1 - CEOF - (26927)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 77/2021/ Homologa o Convênio ICMS 75, de 31 de maio de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26933)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 74/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 41, de 8 de abril de 2021, que autoriza as...
Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 80/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 80,...
Parecer - 1 - CEOF - (26932)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 76/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 98, de 08 de julho de 2021. AUTOR: Poder...
Folha de Votação - CAS - (26928)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1675/2021 “Altera a redação do Art. 1º e 3º da Lei n° 3.153, de 6 de maio de 2003, que...
Despacho - 2 - CERIM - (26936)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/02/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 7 - SACP - (26937)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório do Veto Total. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (26934)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CEOF - (26913)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...
Parecer - 1 - CEOF - (26909)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 83/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26908)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 63/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 63,...
Parecer - 1 - CEOF - (26914)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 81/2021 Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. AUTOR: Poder Executivo...
Folha de Votação - CAS - (26910)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2107/2021 “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CAS - (26912)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1936/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de...
Folha de Votação - CAS - (26905)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1805/2021 “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de...
Despacho - 7 - SACP - (26911)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26882)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 97/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Moção - (26881)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Parecer - 1 - CEOF - (26886)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2398/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 3 - CEOF - (26880)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2197/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26884)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2396/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...
Despacho - 3 - CAS - (26888)
17/11/2024 23:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM...