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Parecer - 4 - SELEG - (38164)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38167)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (38166)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (38163)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38165)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38141)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38137)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 20222 REDAÇÃO FINAL Acrescenta o dispositivo que menciona à Lei Complementar nº 980,...
Despacho - 2 - CCJ - (38142)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2673/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 3. ...
Despacho - 2 - CCJ - (38138)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2678/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 2 - CCJ - (38140)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2677/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...
Despacho - 3 - SELEG - (38139)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho < ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38143)
17/11/2024 20:58Mensagem - n° 124/2022 - GAG Parte II - SERP-GDF - (38714)
17/11/2024 20:56Projeto de Lei - (38642)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de...
Projeto de Lei - (38641)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Altera a Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021,...
Parecer - 2 - CCJ - (38640)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 1718/2021 Dispõe sobre não...
Parecer - 1 - GMD - (38646)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria PARECER Nº /2022 – MD Sobre o Projeto de Resolução nº 79/2022, que institui a “ MEDALHA DO MÉRITO JOVEM DESTAQUE ” do...
Indicação - (38645)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado e...
Requerimento - (38647)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Audiência Pública...
Projeto de Lei - (38644)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Dispõe sobre garantia à livre associação dos...
Parecer - 2 - CEOF - (38648)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1764/2021 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro 2014, que...
Requerimento - (38649)
17/11/2024 20:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2568/2022 ao...
Projeto de Lei - (38595)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) As empresas e os estabelecimentos comerciais de...
Projeto de Lei - (38594)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Dispõe acerca do pagamento de valores...
Publicação - - Lei nº 7.094/2022- Republicação - SELEG - (38593)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (38596)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação...
Publicação - Lei N° 6934/2021 - DODF de 04/04/2022 - SELEG - (38591)
17/11/2024 20:57Despacho - 5 - SACP - (38592)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para informação sobre a existência de recurso durante o prazo regimental. Brasília, 6 de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (38590)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 6 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...