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Indicação - (4392)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - CCJ - (4386)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.713 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), na rede pública de...
Indicação - (4393)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Despacho - 4 - CEOF - (4389)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Á SELEG, para as devidas providências, informando que o PL 1839/2021 foi aprovado na 3ª RER da CEOF,...
Projeto de Lei - (4373)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO (REPUBLICANOS-DF) ...
Indicação - (4374)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do...
Indicação - (4381)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (4383)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões...
Requerimento - (4382)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Vários Deputados) Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas...
Indicação - (4379)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (4380)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 6 - CEOF - (4377)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Retirado de pauta da 3ª Reunião Extraordinária Remota da CEOF, de 06/04/2021. Presidente da CEOF,...
Despacho - 2 - SACP - (4378)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho AO(A) CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART.210 DO RI/CLDF. Brasília-DF, 6 de abril de 2021 ...
Projeto de Lei - (4368)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL (Gabinete do Deputado FÁBIO FELIX) ...
Projeto de Lei - (4365)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Dispõe sobre a...
Moção - (4371)
12/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos artistas que encenam...
Parecer - 1 - CEOF - (4364)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 46/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Parecer - 1 - CEOF - (4363)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 45/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Emenda - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (4369)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 149 que “Homologa...
Requerimento - (4367)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Solicitação de retirada da Emenda Substitutiva nº 1 da...
Despacho - 1 - CERIM - (4366)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL-CLDF Dia 06/05/2021 - 18 horas Em Ambiente Virtual Zona...
Despacho - 3 - CTMU - (4372)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho À SELEG, Com vista à inclusão na Ordem do Dia, como extra pauta Brasília-DF, 6 de abril de 2021 ...
Parecer - 1 - CEOF - (4362)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 44/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Redação Final - DCL REPUBLICAÇÃO - SELEG - (4356)
18/11/2024 03:40Mensagem - Nº 91/2021 - SELEG - (4358)
18/11/2024 03:40Parecer - 1 - CEOF - (4361)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 43/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...
Projeto de Lei - (4360)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a disponibilização de lista de...
Emenda - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4359)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Emenda ao projeto nº 1792 que “Altera a Lei 3.831, de 14...
Despacho - 5 - CCJ - (4357)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho PL 1713/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.. Brasília - DF, 06 de...