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Despacho - 2 - GMD - (57712)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho REQUERIMENTO PUBLICADO NO DCL DO DIA 06/02/2023. À SELEG PARA CONHECIMENTO. Brasília, 6 de fevereiro de 2023. Paulo...
Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Despacho - 8 - CTMU - (57703)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Publicação - GMD - (57700)
20/11/2024 13:30Publicação - GMD - (57701)
21/11/2024 00:04Projeto de Lei - (57699)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna ) Dispõe sobre a garantia dos estabelecimentos comerciais, tais...
Despacho - 3 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (57697)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei de que...
Despacho - 3 - CTMU - (57695)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Despacho - 3 - SACP - (57694)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57693)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (57696)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 6 de fevereiro de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 2 - Cancelado - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (57690)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 DESPACHO Senhor Secretário Legislativo, Em atenção ao...
Despacho - 3 - CTMU - (57684)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (57687)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP - Setor de Apoio às Comissões Permanentes, ...
Despacho - 2 - SACP - (57688)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57692)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57686)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (57691)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996. Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP - (57689)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. Brasília, 6 de fevereiro de...
Despacho - 2 - SACP - (57682)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 6.746, de 10 de dezembro de 2020. Brasília, 6 de fevereiro de 2023 ...
Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04Indicação - (57673)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo a alteração da Lei nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57677)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Jorge Vianna) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 2 - SELEG - (57681)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CTMU - (57670)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Em atendimento ao Memorando-Circular nº 1/2023-SACP, de 02/01/2023, que trata de solicitação de envio...
Despacho - 3 - CERIM - (57671)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - SACP - (57679)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis. Brasília, 6 de...
Despacho - 7 - SACP - (57678)
21/11/2024 00:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. Brasília, 6 de fevereiro de...