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Projeto de Lei - (82404)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre os cuidados paliativos no período...
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...
Projeto de Lei - (82407)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece...
Lei - Anexo IV – Despesas de Pessoal Autorizadas - LDO 2023 - SERP-GDF - (82334)
18/11/2024 11:55Moção - (82340)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Moção - (82339)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores...
Requerimento - (82337)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do...
Requerimento - (82336)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de audiência pública...
Indicação - (82335)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (82338)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2023 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82151)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82152)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à Secretaria...
Requerimento - (82154)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em comemoração ao aniversário...
Indicação - (82156)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas...
Indicação - (82158)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (82157)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (82155)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
18/11/2024 11:56Requerimento - (82144)
18/11/2024 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73704)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73702)
17/11/2024 15:42Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73700)
17/11/2024 15:42Despacho - 2 - SACP - (73699)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) ROOSEVELT VILELA, Lido em 10/02/2023...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (73703)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (73701)
17/11/2024 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria - GMD nº 224, de 16 de maio de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Anexo - Portaria GMD 224/2023 - SACP - ART137 - (73695)
17/11/2024 15:42Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73697)
17/11/2024 15:42Portaria GMD - 91/2023 - Aprova REQ 149/2023 - SACP - (73698)
17/11/2024 15:42Folha de Votação - CS - (73693)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 139/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 139/2023, que “Proíbe a...
Folha de Votação - CS - (73694)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 209/2023 Parecer da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei n° 209/2023, que “Introduz...