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Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94568)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 6 - SACP - (94569)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94570)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94567)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94572)
17/11/2024 11:22Ofício - 313/2023 - CAS - (94537)
17/11/2024 11:22Ofício - 312/2023 - CAS - (94536)
17/11/2024 11:22Ofício - 310/2023 - CAS - (94534)
17/11/2024 11:22Ofício - 311/2023 - CAS - (94535)
17/11/2024 11:22Ofício - 309/2023 - CAS - (94533)
17/11/2024 11:22Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (94479)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Despacho - 1 - SELEG - (94483)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (94482)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94478)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94481)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94484)
17/11/2024 11:23Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94480)
17/11/2024 11:23Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94304)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 12 - CDC - (94301)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 5 - CDC - (94300)
17/11/2024 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94303)
17/11/2024 11:23Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (94302)
17/11/2024 11:23Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94305)
17/11/2024 11:23Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.395, de 2023 - Republicação - SELEG - (94263)
17/11/2024 11:24Despacho - 8 - SELEG - (94264)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de outubro de...
Despacho - 5 - SELEG - (94268)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SACP - (94267)
17/11/2024 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de outubro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (94265)
17/11/2024 11:24Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (94266)
17/11/2024 11:24Folha de Votação - CCJ - (94209)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 462/2023 Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito...