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Designação de Relator - CCJ - (93759)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - CCJ - (93757)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - CCJ - (93761)
17/11/2024 11:42Designação de Relator - CCJ - (93758)
17/11/2024 11:42Folha de Votação - - CTMU - (93721)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93719)
17/11/2024 11:42Ofício - - CTMU - (93722)
17/11/2024 11:42Despacho - 1 - CTMU - (93720)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (93723)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (93685)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Despacho - 4 - CESC - (93682)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 519/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CESC - (93684)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 526/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93681)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 517/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93688)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 529/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93686)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 509/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93689)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 544/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93687)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 511/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SELEG - (93683)
17/11/2024 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Em atendimento ao Memorando Nº 212/2023-SACP (nº SEI: 1360622), segue...
Folha de Votação - CTMU - (93401)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93398)
17/11/2024 11:43Ofício - CTMU - (93402)
17/11/2024 11:43Despacho - 1 - CTMU - (93400)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - SELEG - (93399)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 29 de setembro de 2023....
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93325)
17/11/2024 11:43Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.407, DE 2023 - SELEG - (93327)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93324)
17/11/2024 11:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (93326)
17/11/2024 11:43Projeto de Lei - (93265)
17/11/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Programa Proteção para a...