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Requerimento - (59850)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Requer a criação e o registro da...
Designação de Relator - PL 3069/2022 - CAS - (59845)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - PL 02/2023 - CAS - (59847)
20/11/2024 23:22Despacho - 3 - SELEG - (59849)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 3 - CAS - (59844)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 04/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 6 - CAS - (59846)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 3069/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, §...
Despacho - 3 - CAS - (59848)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 02/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, §...
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (59835)
20/11/2024 23:22Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - SACP - ART137 - (59839)
17/11/2024 17:23Portaria GMD - Portaria GMD nº 52/2023 - SACP - (59836)
20/11/2024 23:22Despacho - 4 - SACP - (59837)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023, CONFORME...
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59838)
17/11/2024 17:23Projeto de Lei - (59833)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni ) Institui o Estatuto de Defesa dos Direitos dos...
Moção - (59834)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e...
Parecer - 3 - CCJ - (59832)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Decreto Legislativo 181/2021 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça...
Parecer - 3 - CCJ - (59826)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 210/2021 Parecer da Comissão de Constituição e...
Anexo - Requerimento N. 139/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (59828)
20/11/2024 23:22Portaria GMD - Portaria GMD nº 52/2023 - SACP - ART137 - (59829)
20/11/2024 23:22Despacho - 6 - SACP - ART137 - (59830)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho REQ. Nº 139/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) HERMETO, LIDO EM 08/02/2023 E APROVADO EM 15/02/2023,...
Projeto de Resolução - (59758)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Resolução Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Cria a Procuradoria...
Indicação - (59762)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Doutora Jane ) Sugere à Excelentíssima Governadora do Distrito Federal...
Indicação - (59761)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - CCJ - (59763)
20/11/2024 23:22Designação de Relator - CDESCTMAT - (59764)
17/11/2024 17:23Despacho - 6 - CDESCTMAT - (59765)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2111/2021 foi redistribuído ao...
Despacho - 2 - SACP - (59759)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Anexo - Portaria GMD 48/2023 - SACP - ART137 - (59733)
17/11/2024 17:23Anexo - Portaria GMD 44/2023 - SACP - ART137 - (59729)
20/11/2024 23:22Despacho - 2 - SACP - ART137 - (59731)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho ANEXADO REQ. Nº 99/2023, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) JORGE VIANNA, LIDO EM 07/02/2023 E APROVADO EM...
Despacho - 2 - SACP - (59730)
20/11/2024 23:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...