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Despacho - 3 - CAS - (60333)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 05/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Designação de Relator - PDL 280/2022 - CAS - (60330)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2482/2022 - CAS - (60326)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2102/2022 - CAS - (60328)
20/11/2024 23:03Despacho - 6 - CAS - (60329)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2102/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60325)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2554/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - CAS - (60327)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2482/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer no prazo de...
Designação de Relator - PL 2739/2022 - CAS - (60308)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 2281/2021 - CAS - (60312)
20/11/2024 23:03Designação de Relator - PL 2432/2021 - CAS - (60310)
20/11/2024 23:03Despacho - 5 - CAS - (60311)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2432/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 5 - CAS - (60309)
20/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 2739/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 3 - CAS - (60307)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 73/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis...
Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60291)
20/11/2024 23:21Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60293)
20/11/2024 23:04Designação de Relator - PL 20/2023 - CAS - (60294)
20/11/2024 23:04Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (60289)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 2 (Supressiva) Ao Projeto de Lei nº 2.527/2022, que inclui, no...
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60290)
20/11/2024 23:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 13, de 03 de setembro de 1996, que “regulamenta o art....
Despacho - 4 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60292)
20/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Junte-se cópia integral da Lei Complementar nº 50, de 23 de dezembro de 1997, que “institui, no...
Publicação - GMD - (61149)
20/11/2024 23:00Anexo - PORTARIA GMD Nº 89/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61122)
20/11/2024 23:00Anexo - REQUERIMENTO Nº 153/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (61121)
20/11/2024 23:00Anexo - Requerimento 191- Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (61120)
20/11/2024 23:00Despacho - 5 - SACP - ART137 - (61123)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (61119)
20/11/2024 23:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho À CESC, para continuidade da tramitação, conforme Requerimento nº 153/2023 e Portaria GMD nº...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - (61106)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2023 - cdesctmat Projeto de Lei nº 2890/2022 Da...
Emenda (Subemenda) - 3 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61107)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...
Emenda (Subemenda) - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Subemenda ao Substitutivo nº 1 - (61105)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 SUBemenda (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 103/2023, que “Altera...