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Folha de Votação - CDDHCLP - (111053)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 431/2023 Institui a Política Distrital de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (111015)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 360/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111013)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 411/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (111020)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (111018)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda ADITIVA (De Relator) Emenda so Projeto de Lei nº 411/2023, que “Altera a Lei nº 1.572, de 22 de julho de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111022)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111019)
20/02/2025 20:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação...
Designação de Relator - CCJ - (111016)
17/11/2024 07:54Despacho - 10 - CEOF - (111023)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...
Requerimento - (110955)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o...
Requerimento - (110956)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito...
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.434, de 2024 - DCL - SELEG - (110958)
17/11/2024 07:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110960)
17/11/2024 07:54Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
17/11/2024 07:54Despacho - 6 - SELEG - (110959)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Decreto Legislativo - (110935)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (110936)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda o Projeto de Lei nº 2030/2021, que “Estabelece a...
Decreto Legislativo - nº 2.434, de 2024 - SELEG - (110940)
17/11/2024 07:54Decreto Legislativo - nº 2.433, de 2024 - SELEG - (110938)
17/11/2024 07:54Redação Final - SELEG - (110939)
17/11/2024 07:54Redação Final - SELEG - (110937)
17/11/2024 07:54Emenda (Supressiva) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110922)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Emenda ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de...
Designação de Relator - CCJ - (110921)
17/11/2024 07:54Despacho - 3 - CDESCTMAT - (110920)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 831/2023 foi distribuído a Sr....
Despacho - 1 - CERIM - (110923)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/02/2024 - 19 horas - Sala das Comissões Zona...
Anexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110924)
17/11/2024 07:54Anexo - Cancelado - GAB DEP MARTINS MACHADO - (110925)
17/11/2024 07:54Indicação - (110909)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110911)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17...
Requerimento - (110910)
17/11/2024 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de...