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Despacho - 8 - SELEG - (107697)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...

Despacho - 10 - SELEG - (107693)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...

Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107696)
17/11/2024 08:34
Ofício - 166/2023 - CS - (107657)
17/11/2024 08:34
Ofício - 164/2023 - CS - (107655)
17/11/2024 08:34
Despacho - 1 - CS - (107653)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3565/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...

Despacho - 1 - CS - (107652)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3578/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...

Despacho - 9 - SELEG - (107656)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...

Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107654)
17/11/2024 08:34
Ofício - 159/2023 - CS - (107626)
17/11/2024 08:34
Ofício - 157/2023 - CS - (107623)
17/11/2024 08:34
Despacho - 1 - CS - (107624)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3992/2023 de autoria do Deputado Pepa, aprovado na 5ª Reunião...

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107625)
17/11/2024 08:34
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107627)
17/11/2024 08:34
Ofício - 142/2023 - CS - (107590)
17/11/2024 08:34
Ofício - 141/2023 - CS - (107588)
17/11/2024 08:34
Ofício - 143/2023 - CS - (107592)
17/11/2024 08:34
Ofício - 144/2023 - CS - (107591)
17/11/2024 08:34
Despacho - 2 - Cancelado - GTS - (107589)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora. Senhor Secretário-Geral, Solicita-se a publicação, no DCL, da Portaria-GMD n.º...

Despacho - 4 - SELEG - (107538)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107537)
17/11/2024 08:34
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107536)
17/11/2024 08:34
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107539)
17/11/2024 08:34
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107535)
17/11/2024 08:34
Redação Final - CCJ - (107518)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 502 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107521)
17/11/2024 08:34
Despacho - 11 - CEOF - (107520)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Jorge Vianna, pela admissibilidade, na forma da Emenda Substitutiva nº 02,...

Despacho - 4 - CEOF - (107519)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, da Deputada Jaqueline Silva, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...

Despacho - 9 - CEOF - (107523)
17/11/2024 08:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107522)
17/11/2024 08:34