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Despacho - 1 - SELEG - (128656)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1208/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (128658)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2024. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (128654)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 15 de agosto de 2024. MANOEL...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (128617)
20/11/2024 16:33Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (128616)
18/11/2024 11:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128614)
18/11/2024 11:00Despacho - 2 - SELEG - (128613)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (128615)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (128597)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 122/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128598)
18/11/2024 11:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (128600)
18/11/2024 11:00Despacho - 13 - SACP - (128596)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG(128584), encaminho a presente proposição também à CEC,...
Despacho - 5 - SACP - (128593)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição feita pela SELEG(128577), encaminho a presente proposição também à CEC,...
Despacho - 2 - SACP - (128594)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (128595)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SELEG - (128599)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 15 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (128553)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1036/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (128548)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a transferência de servidoras...
Requerimento - (128552)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Administração...
Indicação - (128550)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (128546)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CDC - (128544)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 539/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista de aplicativo de acionar o...
Indicação - (128551)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CDC - (128545)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que "Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela...
Indicação - (128549)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (128499)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 635/2023 Da COMISSÃO DE TRANPORTE E MOBILIDADE...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (128492)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1018/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (128496)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e...
Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128493)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128494)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...