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Folha de Votação - CAS - (98820)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2991/2022 Ementa: Institui a obrigatoriedade de treinamento de funcionários das...
Folha de Votação - CAS - (98816)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2867/2022 Ementa: Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou...
Folha de Votação - CAS - (98817)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2814/2022 Ementa: Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar...
Folha de Votação - CAS - (98818)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 327/2023 Ementa: Obriga o Distrito Federal a implantar aplicativo móvel voltado para...
Folha de Votação - CAS - (98814)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023 Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Folha de Votação - CAS - (98819)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 81/2023 Ementa: Institui a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da...
Folha de Votação - CAS - (98821)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2739/2022 Ementa: Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Folha de Votação - CAS - (98822)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José...
Publicação - LEI Nº 7.327, de 25 de outubro - DODF - SELEG - (98802)
17/11/2024 10:15Requerimento - (98799)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre a...
Projeto de Lei - (98797)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (98796)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (98798)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 1 - CERIM - (98803)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/11/2023 - 14 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 1 - SELEG - (98800)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 181, de 2019 e ao PDL nº 50, de 2019. Solicitação...
Despacho - 1 - SELEG - (98801)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1226, de 2020. Solicitação atendida. Processo concluído....
Anexo - Emenda nº 45, destacada - SELEG - (98716)
17/11/2024 10:15Despacho - 12 - SELEG - (98715)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Emenda nº 45, destacada - SELEG - (98717)
17/11/2024 10:15Anexo - Emendas nºs 4, 5, 6 e 83 - Cancelado - SELEG - (98718)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98714)
17/11/2024 10:15Publicação - LEI Nº 7.275/2023. No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694)
17/11/2024 10:15Mensagem - Nº 207/2023-GP - Comunicado Veto Parcial Rejeitado - emendas 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 - SELEG - (98692)
17/11/2024 10:15Ofício - Nº 4718/2023 - CACI/SERP - SELEG - (98693)
17/11/2024 10:15Projeto de Lei - (98642)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a obrigatoriedade da...
Indicação - (98638)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento 927/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98636)
17/11/2024 10:15Requerimento - (98641)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e...
Despacho - 1 - SELEG - (98637)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...