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Folha de Votação - CEOF - (292476)
08/04/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProC nº 32/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 143, de 6 de dezembro de 2024. Autoria: Poder...
Despacho - 2 - SACP - (292469)
07/04/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (292467)
07/04/2025 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (292450). Brasília, 7 de abril de...
Resolução - Nº 355, de 2025 - SELEG - (292447)
07/04/2025 08:01Redação Final - SELEG - (292446)
07/04/2025 08:00Publicação - Resolução nº 355, de 2025- DCL - SELEG - (292448)
07/04/2025 08:03Folha de Votação - CCJ - (292439)
08/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2153/2021 Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços...
Folha de Votação - CCJ - (292440)
08/04/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2968/2022 Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros...
Folha de Votação - CCJ - (292442)
08/04/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto DE DECRETO LEGISLATIVO 209/2024 Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. ...
Folha de Votação - CCJ - (292441)
08/04/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
04/04/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...
Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
04/04/2025 11:16Designação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
04/04/2025 11:17Designação de Relator - PL 1624/2025 - CAS - (292372)
04/04/2025 11:19Despacho - 3 - CAS - (292370)
04/04/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1623/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (292368)
04/04/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - SACP - (292371)
04/04/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.926/2025 foi anexado ao PL 46/2023. Brasília, 4 de abril de 2025. Praça...
Designação de Relator - PL 1634/2025 - CAS - (292342)
04/04/2025 11:05Designação de Relator - PL 1622/2025 - CAS - (292346)
04/04/2025 11:08Designação de Relator - PL 1217/2024 - CAS - (292344)
04/04/2025 11:07Despacho - 3 - CAS - (292343)
04/04/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1634/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 10 - CAS - (292345)
04/04/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1217/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (292347)
04/04/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1622/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 4 - CEC - (292322)
04/04/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACT, Encaminho para providências, conforme art. 63, I, AMD n. 85/2024, pois trata-se da aprovação do...
Despacho - 1 - CEC - (292316)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7407/2025 (283802), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292319)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 6257/2024 (133519), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292320)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7539/2025 (288706), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292321)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7465/2025 (286354), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292318)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7593/2025 (289593), aprovada na 1 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (292317)
04/04/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 7599/2025 (289067), aprovada na 1 ª Reunião...