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IND 5706/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUE INFANTIL NA QR 310 SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5707/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER A COMUNIDADE DAS QUADRAS IMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5708/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

IND 5709/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5710/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIEPORTIVAS NAS QUADRAS 18 A 22,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5711/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA.

IND 5712/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO PARA IDOSOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5713/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA.

IND 5714/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR TRADICIONAL DE PLANALTINA.

IND 5680/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS 200, ÍMPARES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5715/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO O CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FLORIANO PEIXOTO COM MARECHAL DEODORO,E CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GOIÁS COM A MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

IND 5681/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO EM TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

IND 5716/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE PLANLTINA.

IND 5682/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I.

PLC 151/2006
12/11/2024 12:14

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2387/2006
12/11/2024 12:14

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA.

PLC 150/2006
12/11/2024 12:14

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 870/2008
12/11/2024 12:14

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.

IND 5685/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 510, DA REGIÃO ADMININSTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5658/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 417 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5683/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5657/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5656/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 5655/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIO NA QR 605, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5654/2006
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4326/2008
12/11/2024 12:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, REALIZE ADAPTAÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DE ENSINO 01, DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 5652/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 604, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5651/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 5626/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO CARDIOLÓGICO NO HOSPITAL DA CEILÂNDIA.

IND 5647/2006
12/11/2024 12:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 519, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.