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Despacho - 3 - SACP - (325232)
23/02/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - Dep. Gabriel Magno - CAF - (325233)
23/02/2026 09:38Despacho - 5 - SELEG - (325226)
23/02/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325225)
23/02/2026 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”, item 5, do Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 3 - SELEG - (325227)
23/02/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 5 - SACP - (325230)
23/02/2026 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 4 - SACP - (325228)
23/02/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (325231)
23/02/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de fevereiro de 2026. ...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325247)
23/02/2026 10:54Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (325246)
23/02/2026 10:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325259)
23/02/2026 10:59Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325260)
23/02/2026 11:00Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (325261)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - PL 1074/2024 - CS - (325262)
23/02/2026 11:01Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (325273)
23/02/2026 11:06Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (325271)
23/02/2026 11:05Indicação - (325150)
23/02/2026 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
IND 9845/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 122, em Samambaia.
IND 9846/2026
23/02/2026 11:45Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto P da QNP 12, na Ceilândia.