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Despacho - 2 - SACP - (325768)
26/02/2026 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF discute melhorias estruturais e legais para a agricultura urbana no Distrito Federal
26/02/2026 15:31Autora da iniciativa, deputada Doutora Jane destacou o papel essencial desse tipo de agricultura na segurança alimentar e geração de renda em comunidades vulneráveis null...
Social Doutora JaneParecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
26/02/2026 16:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (324180)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - cddm Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1544/2025, que...
Despacho - 2 - SACP - (325766)
26/02/2026 16:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (325771)
26/02/2026 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias úteis para apresentação de emendas conforme art. 163,I do RI e publicação no DCL. ...
Despacho - 2 - SACP - (325773)
26/02/2026 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP IOLANDO - Não apreciado(a) - (325774)
26/02/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL Função...