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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298061)
19/05/2025 15:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298064)
19/05/2025 15:33Ofício - CDESCTMAT - (298062)
19/05/2025 15:31Moção - (298065)
19/05/2025 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção em homenagem às mulheres de destaque que prestaram...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298060)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298063)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298040)
19/05/2025 15:10Ofício - CDESCTMAT - (298042)
19/05/2025 15:11Ofício - CDESCTMAT - (298038)
19/05/2025 15:09Indicação - (298041)
20/05/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298039)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298009)
19/05/2025 14:44Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298013)
19/05/2025 14:45Ofício - CDESCTMAT - (298010)
19/05/2025 14:44Requerimento - (298008)
26/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 Da Srª. Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Secretário de Economia do...
Indicação - (298012)
20/05/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298011)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297981)
19/05/2025 14:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297984)
19/05/2025 14:31Ofício - CDESCTMAT - (297982)
19/05/2025 14:30Ofício - CDESCTMAT - (297985)
19/05/2025 14:32Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297983)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297960)
19/05/2025 14:20Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297963)
19/05/2025 14:21Ofício - CDESCTMAT - (297964)
19/05/2025 14:22Ofício - CDESCTMAT - (297961)
19/05/2025 14:20Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297962)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297959)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298660)
21/05/2025 09:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298641)
21/05/2025 09:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298642)
21/05/2025 09:05Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298639)
21/05/2025 09:03Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298638)
21/05/2025 09:03Despacho - 9 - SELEG - (298640)
21/05/2025 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298629)
21/05/2025 08:53Despacho - 8 - CAS - (298628)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1165/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298630)
21/05/2025 08:54Despacho - 4 - SELEG - (298626)
21/05/2025 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (298625)
21/05/2025 08:48Designação de Relator - PL 1165/2024 - CAS - (298627)
21/05/2025 08:51Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298597)
20/05/2025 18:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298600)
20/05/2025 18:38Ofício - CDESCTMAT - (298598)
20/05/2025 18:36Manifestação - CCJ - (298596)
20/05/2025 18:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Manifestação Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, após contato com a assessoria do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298599)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298595)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 7.541, de 19 de julho de 2024, que...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (298572)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1279/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298575)
20/05/2025 18:17Ofício - CDESCTMAT - (298576)
20/05/2025 18:18Indicação - (298571)
21/05/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (298573)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1279/2024, que “Institui...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298577)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (298550)
04/09/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2065/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298545)
20/05/2025 16:39Ofício - CDESCTMAT - (298546)
20/05/2025 16:39Indicação - (298549)
20/05/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298544)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298547)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...