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PDL 702/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO.

PL 2747/2002
12/11/2024 21:19

PROÍBE A CRIAÇÃO E A REPRODUÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS ROTTWEILER E PIT-BULL NAS ÁREAS URBANAS DO DF.

PDL 701/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARIA DO SOCORRO SOUTO BRAGA.

PL 2746/2002
12/11/2024 21:19

ALTERA A LEI 1171 DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 700/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM AIRTON FERREIRA DA SILVA.

PDL 699/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANFILÓFIO JOSÉ DE ARAÚJO NETO.

PL 2745/2002
12/11/2024 21:19

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA MONITORADA EM VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PDL 698/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARLON ALEXANDRO DE M. TEMÓTEO.

PDL 697/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM SANDRO VILMAR MEDEIROS E SILVA.

PDL 696/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM COSME FÉLIX COELHO.

PDL 695/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM MARCOS BEZERRA DE ARAÚJO.

PDL 694/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. CABO DA PM ROSÂNGELA DA SILVA SANTOS SOARES.

PDL 693/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM ROGÉRIO PAULO LEITE.

PDL 692/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM EBER BONFIM ARAÚJO.

PDL 691/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DA PM JORGE LUIZ OLIVEIRA CARVALHO.

PDL 690/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. CABO MARLENE DE SOUZA GAMA.

PDL 689/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO ARIDOSVAL JOÃO DE SOUZA.

PDL 688/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO MARCOS ANTONIO NUNES BARROS.

PDL 687/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO WILIAM ETERNO LÚCIO.

PDL 686/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DEMES PENA DOS REIS.

PDL 685/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. 2º SARGENTO DA PM ESTER DE AZEVEDO FILGUEIRA.

PL 2744/2002
12/11/2024 21:19

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.784, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997.

PDL 684/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO DA PM JOSÉ HERMES LIMA.

PDL 683/2002
12/11/2024 21:19

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO DA PM MELQUISEDEC LINO LOPES.

PL 2741/2002
12/11/2024 21:18

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 682/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. 1ª TENENTE DA PM CARLA CRISTINA R. DE MENEZES.

PDL 725/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM REINALDO FERREIRA VIEIRA.

PDL 730/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JORGE ALAN DE SOUZA BALONI.

PDL 724/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM FÁBIO ARAÚJO DA SILVA.

PDL 723/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HEBERT LOBO RIBEIRO.

PDL 722/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM RICARDO DANTAS MARIANO.

PDL 721/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCOS ROGÉRIO SOARES ALVES.

PDL 720/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HAROLDO BATISTA LUIZ.

PDL 719/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCOS FÁBIO OLIVEIRA LIMA.

PDL 718/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ DOS SANTOS MEIRELES.

PDL 717/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM EDSON PEREIRA TAVARES.

PDL 716/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ NILTON RODRIGUES DE SOUZA.

PDL 715/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM MARCELO BANDEIRA DOS SANTOS.

PDL 714/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM ILMA AREDA VASCONCELOS.

PDL 713/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM REGINA MARIA ROSA DOS SANTOS.

PDL 712/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. SOLDADO DA PM MARTA REGINA SIMPLÍCIO DA SILVA.

PDL 711/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM LUCIANO MARIA VIEIRA.

PDL 710/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM PAULO CEZAR REDUZINO.

PDL 709/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ RENATO DE BRITO BARROS.

PDL 708/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ELEOMAR PEREIRA DE SOUZA.

PDL 707/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM LINDOMAR GOMES DA ROCHA.

PDL 736/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAIMUNDO BARBOSA DEMEDEIROS.

IND 1607/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DO LINHÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 1608/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DA DRENAGEM DA VIA ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1609/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA ENTRE OS CONJUNTOS 300/310 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1610/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO AO LADO DA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA.

PDL 728/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM HENRIQUE CÂNDIDO MARTINS.

PDL 727/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM WESLEY BATISTA.

IND 1611/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QS 06 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

IND 1612/2002
12/11/2024 21:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DE ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

PDL 726/2002
12/11/2024 21:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ALAN DE ALMEIDA CAMPOS.

IND 1613/2002
12/11/2024 21:17

SUGERE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADMINISTRADORA REGIONAL DO GUARÁ A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NAS ÁREAS PÚBLICAS DO PÓLO DE MODAS.

PDL 706/2002
12/11/2024 21:17

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM JOSÉ CARLOS GALVÃO.

PDL 734/2002
12/11/2024 21:17

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO PEREIRA DOS SANTOS.

PL 2740/2002
12/11/2024 21:17

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VALE-TÁXI PARA PESSOAS CARENTES E COM DIFICULDADE OU IMPOSSIBILIDADE DE LOCOMOÇÃO.