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Ofício - - CDESCTMAT - (301997)
12/06/2025 17:25Ofício - - CDESCTMAT - (302000)
12/06/2025 17:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301998)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301986)
12/06/2025 17:05Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301989)
12/06/2025 17:10Ofício - - CDESCTMAT - (301987)
12/06/2025 17:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301985)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301988)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301960)
12/06/2025 16:31Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (301956)
12/06/2025 16:26Ofício - - CDESCTMAT - (301957)
12/06/2025 16:27Requerimento - (301959)
13/06/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301958)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (301955)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (301942)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Estabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (301944)
12/06/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1466/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Moção - (301947)
17/06/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 Deputado JORGE VIANNA Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e...
Moção - (301943)
16/06/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...
Requerimento - (301946)
13/06/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à TERRACAP sobre o andamento do...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301945)
12/06/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Despacho - 6 - CEC - (301939)
12/06/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Solicitando, com base no Art. 63, II, do RICLDF, a correção de fluxo da presente proposição, mantendo a...
Despacho - 3 - CERIM - (301940)
12/06/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (301941)
12/06/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...
Publicação - DCL - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301906)
12/06/2025 09:02Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07Publicação - DCL - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301909)
12/06/2025 09:08Publicação - LEI Nº 7.687, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301907)
12/06/2025 09:05Mensagem - Nº 90/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301905)
12/06/2025 09:02Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48Publicação - DCL - Lei nº 7.703, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301889)
12/06/2025 08:47Publicação - LEI Nº 7.700, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301888)
12/06/2025 08:47Publicação - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JUNHO DE 2025-DCL - SELEG - (301890)
12/06/2025 08:48Mensagem - Nº 107/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301887)
12/06/2025 08:46Projeto de Lei - (301849)
11/06/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Requerimento - (301848)
13/06/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40...
Projeto de Lei - (301847)
12/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017,...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301850)
11/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (301851)
11/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Indicação - (301844)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PDL 328/2025 - CAS - (301845)
11/06/2025 14:03Despacho - 3 - CAS - (301846)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 328/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Indicação - (301840)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PL 1770/2025 - CAS - (301842)
11/06/2025 13:57Designação de Relator - PDL 329/2025 - CAS - (301839)
11/06/2025 13:52Despacho - 3 - CAS - (301841)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (301843)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1770/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (301838)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1721/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Indicação - (301832)
16/06/2025 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Moção - (301831)
11/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Designação de Relator - PL 1721/2025 - CAS - (301837)
11/06/2025 13:47Designação de Relator - PL 1763/2025 - CAS - (301835)
11/06/2025 13:40Designação de Relator - PL 1093/2024 - CAS - (301833)
11/06/2025 13:25Despacho - 11 - CAS - (301834)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1093/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (301836)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1763/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301816)
11/06/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.726/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (301819)
11/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.746/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301821)
12/06/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...
Indicação - (301813)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (301814)
12/06/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...