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Moção - (282790)
13/02/2025 15:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo...

Despacho - 1 - SELEG - (282789)
15/12/2025 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 10 - CDDHCLP - (282793)
10/02/2025 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP. Em conformidade ao contido no artigo 173, parágrafo...

Despacho - 1 - SELEG - (282786)
07/02/2025 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 4 - CERIM - (282794)
07/02/2025 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de outubro de 2024, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282796)
07/02/2025 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 29 de novembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (282788)
07/02/2025 12:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 10 de outubro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (282792)
07/02/2025 12:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de outubro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 7 de...

Despacho - 3 - CERIM - (282787)
07/02/2025 12:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 7 de fevereiro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...

Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (282721)
07/02/2025 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 718/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Portaria GMD - 29/2025 - GTS - (282719)
07/02/2025 09:47
Portaria GMD - 29/2025 - GTS - (282720)
07/02/2025 09:49
Folha de votação - Indicação - 1ª RE de 2025 - CEC - (282727)
07/02/2025 11:02
Folha de votação - Indicação - CEC - (282724)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação(ões) nº: 6215/2024, 6260/2024, 6261/2024, 6608/2024, 6060/2024, 6239/2024, 6004/2024,...

Despacho - 1 - SELEG - (282726)
07/02/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (282718)
07/02/2025 09:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa, bem como verificar o regime de urgência. ...

Ofício - 15/2025 - CAS - (282368)
05/02/2025 10:09
Ofício - 13/2025 - CAS - (282365)
05/02/2025 10:02
Ofício - 14/2025 - CAS - (282366)
05/02/2025 10:02
Ofício - 16/2025 - CAS - (282369)
05/02/2025 10:09
Despacho - 2 - SELEG - (282370)
01/04/2025 16:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 5 - CEC - (282332)
05/02/2025 09:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282337)
05/02/2025 09:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282334)
05/02/2025 09:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282335)
05/02/2025 09:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 2 - CEC - (282336)
05/02/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 6 - CEC - (282333)
05/02/2025 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 2 - CEC - (282330)
05/02/2025 09:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282329)
05/02/2025 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Despacho - 5 - CEC - (282331)
05/02/2025 09:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

Moção - (282256)
05/02/2025 11:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao militares do Corpo de...

Projeto de Lei - (282263)
04/02/2025 16:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a...

Indicação - (282265)
06/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (282262)
06/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (282264)
06/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (282260)
06/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (282261)
06/02/2025 13:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Despacho - 5 - CEC - (282257)
04/02/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, C/V à Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da...

Folha de Votação - CAS - (282084)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6843/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CAS - (282080)
20/02/2025 20:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÃO Nº 6831/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...