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Portal e sistemas da Câmara Legislativa ficam indisponíveis durante o carnaval
13/02/2026 09:46

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Gestão Pública Institucional Destaque Destaque
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18/03/2021 15:15

O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...

REQ 2485/2017
11/11/2024 18:43

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada.

REQ 2486/2017
11/11/2024 18:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 04 de maio de 2017 em Comissão Geral para debater sobre a instituição do Instituto Hospital de Brasília do Distrito Federal.

MO 241/2019
11/11/2024 18:43

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Nara Oliveira dos Santos Alves, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 04 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no Programa Educação Precoce'.

PL 1488/2017
11/11/2024 18:43

Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas das redes públicas e privada de ensino, e dá outras providências.

PL 1489/2017
11/11/2024 18:43

Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências.

PL 1490/2017
11/11/2024 18:43

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Portadoras do Câncer de Mama - AMAMA, e dá outras providências.

PL 1491/2017
11/11/2024 18:43

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Desfile Carnavalesco do Bloco do Seu Júlio.

PL 1487/2017
11/11/2024 18:43

Torna obrigatória a cobrança por pizzarias, restaurantes, lanchonetes, padarias, produtores de pizzas e afins da pizza mista pelo valor da média aritmética dos sabores.

IND 9613/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

IND 9614/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 806, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: ESTAÇÃO FURNAS PARA RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

IND 9615/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL/ DFTRANS, O CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE ÔNIBUS DA LINHA 0.087 COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: RIACHO FUNDO II, I, NÚCLEO BANDEIRANTE E CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XI.

IND 9616/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NAS RUAS DE TODA A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9621/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9617/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DO SETOR HOTELEIRO E TURISMO NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA VILA PLANALTO, INICIANDO NO ESPAÇO DA CORTE ATÉ O PALÁCIO DA ALVORADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 9622/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA W 3 SUL E NORTE NO PLANO PILOTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I.

IND 9605/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9618/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/ DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO EM FRENTE AO RESIDENCIAL PENÍNSULA, NA AVENIDA ARAUCÁRIAS, LOTE 4530, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 9619/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9606/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO 'MUSEU' AS MARGENS DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9620/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QUADRA SHIGS 707, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 9607/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9623/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS IMEDIAÇÕES DA CAUB I, CAUB II E GRANJA MODELO, NO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

IND 9608/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE SAMAMBAIA - RA XII E SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV.

IND 9624/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 9609/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES ENTRE O RECANTO DAS EMAS - RA XV E ÁGUAS QUENTES.

IND 9610/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SEGETH, INÍCIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DO SETOR DE ÁGUAS QUENTES, RECANTO DAS EMAS RA XV

IND 9611/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV,

IND 9612/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS PELA DF 001, BR 060.

IND 9625/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, SEJA REFORMADO O PARQUINHO LOCALIZADO NA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 9626/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 2 DO BAIRRO VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 9627/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAIS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 9628/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO / AGUAS LINDAS GO.

IND 9629/2017
11/11/2024 18:43

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES L2 NORTE, QUADRA 609, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO RA -I.