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Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294320)

24/04/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 286/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Despacho - 8 - CFGTC - (294316)

24/04/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 1 - CFGTC...

Despacho - 14 - CFGTC - (294315)

24/04/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 3 - CFGTC...

Despacho - 10 - CFGTC - (294314)

24/04/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 2 - CFGTC...

Despacho - 12 - CFGTC - (294313)

24/04/2025 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 2 - CFGTC...

Despacho - 2 - GMD - (294322)

24/04/2025 16:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...

Projeto de Lei - (294579)

29/04/2025 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Recuperação de Áreas Degradadas...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (294534)

22/09/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 581/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...

Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (294533)

29/04/2025 10:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1691/2025, que “Institui a...

Indicação - (294531)

05/05/2025 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...

Folha de votação - Indicação - CDDM - (294528)

30/04/2025 12:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 7610/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...

Despacho - 3 - CEC - (294529)

28/04/2025 15:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...

Despacho - 3 - CEC - (294535)

28/04/2025 15:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...

Despacho - 3 - CEC - (294530)

28/04/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para correção de fluxo, tendo em vista que a proposição não contempla as atribuições da CEC elencadas no...

Despacho - 5 - SACP - (294536)

28/04/2025 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1584/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...

Despacho - 5 - SACP - (294532)

28/04/2025 15:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1585/2025 da CDDM com parecer aprovado e folha de votação. Parecer pendente da CEC. ...

Designação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294471)

25/04/2025 16:37

Despacho - 4 - CFGTC - (294470)

25/04/2025 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº...

Designação de Relator - - CFGTC - (294469)

25/04/2025 15:37

Despacho - 3 - CAS - (294465)

25/04/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 70/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...

Despacho - 3 - SACP - (294467)

25/04/2025 15:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (294468)

25/04/2025 15:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 4 - SACP - (294466)

25/04/2025 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. ANDRESSA...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (294459)

25/04/2025 16:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 938/2020 Da Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre...

Projeto de Lei - (294462)

29/04/2025 12:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Índice de Avaliação da...

Requerimento - (294463)

28/04/2025 12:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...

Designação de Relator - PLC 70/2025 - CAS - (294464)

25/04/2025 15:15

Designação de Relator - PDL 291/2025 - CAS - (294460)

25/04/2025 15:01

Despacho - 4 - CAS - (294461)

25/04/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 11 - CSA - (294458)

25/04/2025 14:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 25 de abril de 2025. NATALIA DOS ANJOS MARQUES Secretária da CSA ...

Ofício - - CSA - (294359)

24/04/2025 17:33

Despacho - 1 - CSA - (294360)

24/04/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...

Despacho - 2 - CSA - (294362)

24/04/2025 17:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...