CLDF

Requer à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal informações sobre a construção de poço tubular profundo no Palácio da Alvorada, residência oficial do Presidente da República.

Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde-ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS.

Solicita informações ao Senhor Secretário de Estado da Educação do Distrito Federal sobre a posse dos 821 professores nomeados no dia 06 de Março de 2020.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 385/2019, que 'Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica' e do Projeto de Lei nº 832/2019, que 'Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica.'.