CLDF

Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Maciel Xavier Monteiro da Silva pelo ato de bravura cometido quando intercedeu numa ocorrência de parto complexo em via pública na cidade de Planaltina e com sua ação salvou a vida da mãe e do bebê.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.