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IND 2453/2007
12/11/2024 09:10SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 2454/2007
12/11/2024 09:10SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 518/2007
12/11/2024 09:10DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NOS DIAS DE JOGOS, DE TRAZER CONSIGO, DISTRIBUIR, DISPONIBILIZAR, VENDER, UTILIZAR OU ENTERGAR A TERCEIRO QUALQUER TIPO DE BEBIDA ALCÓLICA, EM UM RAIO DE 500 (QUINHENTOS) METROS DE DISTÂNCIA DAS ENTRADAS DOS ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 519/2007
12/11/2024 09:10DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO SOBRE PROCEDIMENTOS DE EMERGÊNCIA E NORMAS DE SEGURANÇA NOS AMBIENTES ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS QUE REÚNAM O PÚBLICO EM GERAL.