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Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289532)
12/03/2025 15:37Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (289529)
12/03/2025 15:25Despacho - 5 - CDC - (289531)
12/03/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa (289422), sugerimos a...
Anexo - IV - CEOF - (289526)
12/03/2025 15:21Despacho - 4 - CEOF - (289530)
12/03/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o Anexo Único e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - CEOF - (289527)
13/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexados os anexos e a Redação Final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 12 de março...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289514)
12/03/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 927/2024 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (289516)
12/03/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2024 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (289518)
22/10/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1392/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (289512)
12/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 As quatorze horas do dia 11 de março de 2025, em reunião realizada na Sede da Câmara...
Indicação - (289515)
17/03/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Requerimento - (289511)
12/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a inserção da ATA DE...
Redação Final - CEOF - (289517)
13/03/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1614/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (289509)
13/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para o gabinete para ajustes, pois requerimento de audiência pública externa ou itinerante (art. 273) para sessão fora da...
Despacho - 1 - CERIM - (289513)
12/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de março de 2025. ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Parecer da CDESCTMAT ao PL 1336/2024 - (289423)
13/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 - cdesctmat Projeto de Lei nº 1.336/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Anexo - Nota Técnica - CDC - (289422)
12/03/2025 08:09Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289425)
12/03/2025 08:55Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289420)
16/03/2025 15:09Despacho - 11 - CDC - (289424)
12/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Senhor Chefe. Em cumprimento a Nota Técnica da Consultoria Legislativa, (289183) e o Requerimento...
Despacho - 1 - SELEG - (289421)
16/03/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - CSA - (289366)
11/03/2025 18:06Designação de Relator - CSA - (289364)
11/03/2025 18:02Designação de Relator - CSA - (289368)
11/03/2025 18:09Despacho - 9 - CSA - (289367)
11/03/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 477/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 12 - CSA - (289369)
11/03/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 94/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (289365)
11/03/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 655/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (289339)
11/03/2025 17:33Folha de votação - Indicação - CS - (289342)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6939/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289341)
20/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6672/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...