Busca
Despacho - 5 - CEC - (282596)
06/02/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da publicação da Resolução nº 353/2024, que “Institui o Regimento Interno da Câmara Legislativa...
Despacho - 2 - SELEG - (282589)
06/02/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282587)
06/02/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (282588)
06/02/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SACP - (282597)
06/02/2025 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar o Despacho 5 da CEC (282582). Brasília, 6 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Indicação - (282516)
06/02/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere a Defensoria Pública do Distrito Federal,...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (282510)
07/02/2025 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 2104/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (282513)
07/02/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Emenda (Aditiva) - 10 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282512)
10/03/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...
Indicação - (282511)
25/03/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere à Secretaria de Transporte e Mobilidade, a...
Indicação - (282517)
06/02/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Instituto de Pesquisa e...
Emenda (Aditiva) - 9 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (282514)
06/03/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe...
Indicação - (282518)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento...
Indicação - (282515)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB...
Designação de Relator - PDL 245/2024 - CAS - (282407)
05/02/2025 11:02Designação de Relator - PDL 242/2024 - CAS - (282405)
05/02/2025 11:01Despacho - 5 - CEC - (282403)
05/02/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 5 - CEC - (282404)
05/02/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Despacho - 3 - CAS - (282406)
06/02/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 242/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Despacho - 3 - CAS - (282402)
05/02/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 3 - CAS - (282408)
06/02/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel,...
Ofício - 06/2025 - CAS - (282359)
05/02/2025 09:54Ofício - 07/2025 - CAS - (282360)
05/02/2025 09:56Ofício - 05/2025 - CAS - (282358)
05/02/2025 09:53Ofício - 04/2025 - CAS - (282356)
05/02/2025 09:52Despacho - 4 - CEC - (282357)
05/02/2025 09:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do...
Ofício - 03/2025 - CAS - (282355)
05/02/2025 09:50Projeto de Lei - (282272)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Proíbe a diferenciação no prazo de marcação de consultas,...
Projeto de Lei - (282267)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições...
Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concurso público...