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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299060)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299056)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (299057)
21/05/2025 17:45Despacho - 1 - SACP-IND - (299001)
21/05/2025 19:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299000)
21/05/2025 19:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299007)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299002)
21/05/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299006)
21/05/2025 19:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298999)
21/05/2025 18:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299003)
21/05/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299004)
21/05/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299005)
21/05/2025 19:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (298984)
27/05/2025 12:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Folha de Votação - CDDM - (298987)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1537/2025 Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro agosto de 2020 que “dispõe...
Folha de Votação - CDDM - (298982)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1527/2025 Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência...
Folha de Votação - CDDM - (298986)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1530/2025 Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização...
Folha de Votação - CDDM - (298981)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1354/2024 Dispõe sobre memorial em homenagem às mulheres vítimas de feminicídio...
Folha de Votação - CDDM - (298985)
22/05/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Folha de votação Projeto de Lei nº 1529/2025 Institui medidas de combate à violência patrimonial contra as...
Despacho - 5 - SACP - (298983)
21/05/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 21 de maio de 2025. luciana...
Despacho - 10 - SACP - (298988)
21/05/2025 15:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 646/2023 da CAS. Pendente parecer CEC. Brasília, 21 de maio de 2025. rayanne ramos da...
Despacho - 1 - SACP-IND - (298989)
21/05/2025 18:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, para inclusão do ofício. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 -...
Publicação - DODF - Lei nº 7.670, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298910)
21/05/2025 11:13Publicação - DODF - Lei nº 7.669, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298912)
21/05/2025 11:16Publicação - DODF - Lei nº 7.668, de 20 de maio de 2025 - SELEG - (298914)
21/05/2025 11:18Indicação - (298913)
28/05/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (298911)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a duplicação da DF-280,...
Redação Final - CCJ - (298908)
21/05/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...
Redação Final - CCJ - (298909)
21/05/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Declara a Sociedade Esportiva Gerovital como Patrimônio Cultural...