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PL 1552/2017
10/11/2024 14:25

Altera a Lei nº4.150, de 5 de julho de 2008, a Lei nº 5.024, de 25 de fevereiro de 2013, a Lei nº3.311, de 21 de janeiro de 2004, a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011 e dá outras providências.

REQ 2662/2017
10/11/2024 14:25

Requer a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas na assistência social do DF.

IND 10315/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10325/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10326/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO N DA QUADRA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10327/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10328/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10329/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO A DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10317/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS D E J DA QUADRA 31, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10318/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS A E L DA QUADRA 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10319/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA VIA DF-250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10320/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE CIRCULAM ENTRE PARANOÁ/ASA SUL.

IND 10321/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10323/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NO PARANOÁ PARK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 10220/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CINE REX, EM TAGUATINGA - RA III.

IND 10222/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XVII.

IND 10223/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 10224/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QN 210 - SAMAMBAIA NORTE - RA XII.

IND 10225/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO SUB CENTRO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10226/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CENTRO URBANO, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 10227/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO LAGO SUL, NO LAGO SUL - RA XVI.

IND 10228/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE, EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 10229/2017
10/11/2024 14:25

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECTRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO II, NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

PL 1560/2017
10/11/2024 14:25

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito federal a 'Semana Legislativa pela Mulher'.

REQ 2669/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF.

REQ 2670/2017
10/11/2024 14:25

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá.

REQ 2671/2017
10/11/2024 14:25

Requer a realização de Audiência Pública para tratar das ocupações do solo, por concessão de uso, com finalidade urbanística no Comércio Local Sul da SHIS - Lago Sul - RA XVI.

MO 645/2017
10/11/2024 14:25

Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV ( Restaurante Unidade de Vizinhança) na CLS 207 Asa Sul.

REQ 2663/2017
10/11/2024 14:25

'Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso a Justiça e demandas de Políticas Públicas do movimento social LGBT( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).'

REQ 2664/2017
10/11/2024 14:24

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal.