CLDF

Requeremos a realização de Audiência Pública, no dia 06 de junho de 2022, para debater sobre os impactos das obras na Avenida Hélio Prates.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 21º BPM, CB QPPMC ANDERSON SOUSA DE FREITAS – Mat. 731.782/4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga resgatou vítimas de acidente de trânsito, fato ocorrido dia 16/05/2022, no Bairro são Bartolomeu - São Sebastião/DF. Conforme Ocorrência PCDF Nº: 3.494/2022-0.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. JURANDIR PIZANI RIBEIRO, proprietário da PANEBRAS, empresa do Gama - nasceu em 2010, com a arte da panificação contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.586/2022.

Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Moção de louvor à pedagoga Lady Laura, por seus relevantes serviços prestados às crianças e adolescentes da comunidade de Samambaia

Moção de louvor à empresária Bernadeth Martins, Presidente da BPW Brasília-DF, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal

Moção de Louvor à Deise Luci Belém de Andrade, por seus relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal.

Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Distrito Federal e demais Estados da Federação para a constituição do Consórcio Interestadual “BRASIL VERDE”, com o objetivo de promover o enfrentamento aos efeitos adversos da mudança do clima no Brasil.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de Fevereiro de 2014, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Proteção da Infância e da Juventude, a ser realizada no dia 31 de maio de 2022, às 19 horas, no Auditório da CLDF.

Institui a meia-entrada, na forma que especifica, para os servidores da carreira da Polícia Penal do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa pelos relevantes serviços prestados.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo na Área Rural Cerâmica Dom Bosco, sentido Formosa, nas proximidades do Km 54, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de padrões em caráter excepcional á servidores aposentados da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas que se encontram aposentados até a edição da Lei nº 4.409, de 14 de outubro de 2009 pelas razões que especifica.”

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental acerca dos gastos com manutenção e investimento em unidades de conservação sob sua responsabilidade.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal acerca do cumprimento do disposto no artigo 88, § 3º, da Lei nº 6.934, de 5 de agosto de 2021.

Dispõe sobre a recomposição da cobertura vegetal das matas ciliares, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece a Política Distrital de Fomento a Patinação no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Patinação.

Manifesta voto de louvor à Família Romão pelos relevantes serviços prestados na construção e desenvolvimento de Brasília.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Cabo da Polícia Militar Rodrigo Santos Gonçalves, matrícula 7325630, pelo ato de bravura praticado ao impedir um roubo a pedestre, em Ceilândia Norte, em seu momento de folga.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Sr. Jorge de Oliveira Bezerra, proprietário da primeira barbearia do DF, Barbearia do Onofre, que completa 51 anos de existência nesta Capital, esse ano, e que contribuiu para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal.

Institui, no Distrito Federal, o Programa de Proteção à Policial Penal, Agente Socioeducativo e Agente de Trânsito Gestantes e Lactantes no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere moção de louvor aos citados, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação em prol da comunidade de Sobradinho - DF

Dispõe sobre o arquivamento das infrações de trânsito em curso até a presente data, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal a regulamentação e a implementação das leis e recomendações constantes do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio da CLDF.

Dispõe sobre a utilização de lâmpadas que adotem tecnologia de maior eficácia energética e luminosa em construções e projetos executados por órgãos ou entidades da administração pública do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), a disponibilização de servidores das áreas que especifica para atuação no Ambulatório Trans.

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Economia, a criação de unidade de lotação e rubrica próprias para o Ambulatório Trans.