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Moção - (76691)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno e Outros) Manifesta Moção de Repúdio às Falas do General Heleno...
Indicação - (76696)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que seja instalada uma unidade...
Requerimento - (76693)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Moção - (76692)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e...
Redação Final - CCJ - (76690)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 399 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o reajuste geral dos Defensores Públicos, Analistas de Apoio...
Redação Final - CCJ - (76689)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº 204 DE 2021 redação final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Luciano...
Despacho - 8 - CCJ - (76688)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 204/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Indicação - (76659)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do...
Indicação - (76663)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria no...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76660)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 7 - SELEG - (76657)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração de Redação final. Brasília, 1º de junho de 2023. rita de cassia souza Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76662)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76658)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76656)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (76655)
20/11/2024 20:52Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (76651)
17/11/2024 15:12Despacho - 2 - SACP-IND - (76652)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (76654)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (76653)
18/11/2024 12:18Requerimento - (76641)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer encaminhamento de solicitação de informação à...
Indicação - (76640)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Indicação - (76642)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Despacho - 2 - SACP - (76638)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição, e ainda verificar despacho (76525)...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76637)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76636)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76643)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (76639)
20/11/2024 20:52Despacho - 2 - SACP - (76619)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76621)
17/11/2024 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76622)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76625)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76623)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76627)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76624)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76620)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (76626)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP - (76611)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (76605)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76608)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76610)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (76606)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76607)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76609)
18/11/2024 12:18Despacho - 1 - SELEG - (76592)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Despacho - 1 - SELEG - (76591)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76587)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76589)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76590)
17/11/2024 15:12Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76588)
18/11/2024 12:18Despacho - 1 - SELEG - (76579)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76575)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76578)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (76577)
20/11/2024 20:52Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76576)
18/11/2024 12:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (76580)
20/11/2024 20:52Despacho - 1 - SELEG - (76566)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (76565)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenação de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. patrícia manzato moises Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (76564)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 1º de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...