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Projeto de Lei - (49217)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta dispositivo ao art. 7º da Lei Complementar nº 961,...
Requerimento - (49213)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (49216)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que a Senhora Presidente da Comissão de...
Despacho - 2 - GMD - (49220)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49221)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49223)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49219)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (49222)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Parecer - 1 - CAS - (49182)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 271/2022 Concede o Título de Cidadão...
Despacho - 4 - CESC - (49186)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.884/2022 Senhora chefe, ...
Despacho - 4 - CESC - (49189)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.927/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (49188)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.913/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (49185)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.881/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 6 - CESC - (49183)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.859/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 4 - CCJ - (49187)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2939/2022 para elaboração de redação final, na forma do Substitutivo no documento (48151) ...
Despacho - 6 - CCJ - (49184)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2854/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 01 de...
Despacho - 1 - SELEG - (49181)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 01 de setembro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Mensagem - nº 238/2022 - GP Promulgação - Cancelado - SELEG - (49143)
17/11/2024 18:31Mensagem - nº 238/2022 - GP Comunicado - SELEG - (49142)
17/11/2024 18:31Mensagem - nº 239/2022 - Comunicado - SELEG - (49141)
17/11/2024 18:31Indicação - (49139)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo a Instituição de Programa de...
Indicação - (49138)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna ) Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Secretaria de Saúde,...
Indicação - (49136)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (49137)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 1 - SELEG - (49095)
17/11/2024 18:31Anexo - Nota Taquigráfica - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49093)
17/11/2024 18:31Folha de Votação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (49094)
17/11/2024 18:31Designação de Relator - CTMU - (49092)
17/11/2024 18:31Indicação - (49048)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (49046)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49043)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de pesar pelo...
Despacho - 3 - CERIM - (49049)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de junho de 2022, ás 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49047)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49044)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de junho de 2022, às 9:30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49045)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Anexo - I - CEOF - (49050)
17/11/2024 18:31Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31Indicação - (49018)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49016)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os...
Moção - (49017)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que...
Despacho - 3 - CESC - (49012)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 175, de 29 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CAF - (49011)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, nos termos do art....
Despacho - 10 - SELEG - (49014)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 29 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 11 - SACP - (49015)
17/11/2024 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 29 de agosto de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Requerimento - (48909)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48907)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48905)
17/11/2024 18:32Indicação - (48910)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (48904)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48906)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48908)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (48856)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (48853)
17/11/2024 18:32Folha de Votação - Turno único - SELEG - (48852)
17/11/2024 18:32Despacho - 1 - SELEG - (48851)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (48854)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS Brasília, 24 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo...
Despacho - 1 - SELEG - (48850)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (48855)
17/11/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 24 de agosto de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...