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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80604)
17/11/2024 14:34
Ofício - 1124379 - CESC - (80602)
17/11/2024 14:34
Ofício - 1124379 - CESC - (80605)
17/11/2024 14:34
Redação Final - CEOF - (80601)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 195 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Despacho - 1 - CESC - (80606)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80603)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - 1124379 - CESC - (80535)
17/11/2024 14:34
Despacho - 1 - CESC - (80537)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Folha de Votação - CEOF - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80536)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80539)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80538)
17/11/2024 14:34
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80511)
17/11/2024 14:34
Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (80513)
17/11/2024 14:34
Despacho - 3 - SELEG - (80510)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80514)
17/11/2024 14:34
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80512)
17/11/2024 14:34
Proc - (80464)
17/11/2024 14:34
Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 185/2023, que “Altera a Lei 2.250,...

Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80461)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE PLENÁRIO - MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 184/2023, que...

Indicação - (80458)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...

Indicação - (80459)
17/11/2024 14:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Requerimento nº 651/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79967)
17/11/2024 14:36
Anexo - Requerimento nº 653/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79972)
17/11/2024 14:36
Folha de Votação - CDESCTMAT - (79969)
21/02/2025 19:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.098/2021...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (79971)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 105/2023...

Despacho - 1 - SELEG - (79970)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, Este Requerimento fica anexo ao PR nº 9 de 2023. Processo concluído, uma vez que a...

Despacho - 3 - SELEG - (79968)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 23 de junho de 2023. MANOEL...

Parecer - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79939)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2023 - mesa diretora Projeto de Resolução nº 10/2023 Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Resolução...

Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - (79938)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda substitutiva Substitutivo n.º , de 2023 (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Resolução n.º 10, de 2023, que...

Despacho - 1 - SELEG - (79937)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - CAS - (79942)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79943)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79944)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 1 - CAS - (79940)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 21 de junho de...

Despacho - 2 - SACP - (79941)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (79946)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - 209/2023 - CAS - (79894)
17/11/2024 14:36
Despacho - 1 - SELEG - (79898)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79896)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79899)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79900)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (79897)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (79893)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (79895)
17/11/2024 14:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (79882)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...

Despacho - 1 - SELEG - (79877)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (79881)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79874)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (79880)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 12 - CAS - (79876)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2040/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 8 - CAS - (79875)
18/11/2024 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2088/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 7 - CAS - (79878)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 57/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (79879)
17/11/2024 14:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 417/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Mensagem - nº 90/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79858)
17/11/2024 14:50
Designação de Relator - PL 417/2023 - CAS - (79862)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL 422/2023 - CAS - (79860)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL 416/2023 - CAS - (79861)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL-409/2023 - CAS - (79859)
18/11/2024 11:57