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Despacho - 1 - CESC - (80955)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80953)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80921)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 164 DE 2023 redação final Dispõe sobre a prioridade na tomada de recursos destinados ao microcrédito...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80915)
17/11/2024 14:33Indicação - (80920)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP,...
Ofício - SEI Nº 340/2023 - CESC - (80918)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80919)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80917)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 334/2023 - CESC - (80849)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 389/2023 - CESC - (80852)
17/11/2024 14:33Requerimento - (80851)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. ...
Despacho - 1 - CESC - (80846)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80850)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 8 - SELEG - (80845)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80848)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 328/2023 - CESC - (80808)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80809)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80810)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80807)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80806)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80771)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80775)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 322/2023 - CESC - (80774)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80770)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - CCJ - (80773)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 56/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80772)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80715)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - CEOF - (80716)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80712)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80714)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80713)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80651)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80649)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80650)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80647)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80652)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80604)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80602)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80605)
17/11/2024 14:34Redação Final - CEOF - (80601)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 195 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 1 - CESC - (80606)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80603)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80535)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80537)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80536)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80539)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80538)
17/11/2024 14:34Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80511)
17/11/2024 14:34Parecer - 4 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (80513)
17/11/2024 14:34Despacho - 3 - SELEG - (80510)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80514)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80512)
17/11/2024 14:34Proc - (80464)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80460)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 185/2023, que “Altera a Lei 2.250,...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (80461)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda DE PLENÁRIO - MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Ao Projeto de Lei nº 184/2023, que...
Indicação - (80458)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio...
Indicação - (80459)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...