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Indicação - (89497)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Indicação - (89496)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao poder executivo, por...
Despacho - 10 - SACP - (89493)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 11 de setembro de 2023 Praça Municipal,...
Despacho - 9 - SACP - (89498)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (89492)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 11 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 222/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89448)
17/11/2024 12:47Despacho - 9 - SELEG - (89451)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89453)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89449)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89452)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89446)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89447)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (89450)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - Nº 514/2023 - CESC - (89364)
17/11/2024 12:47Ofício - Nº 511/2023 - CESC - (89361)
17/11/2024 12:47Ofício - Nº 512/2023 - CESC - (89362)
17/11/2024 12:47Ofício - Nº 513/2023 - CESC - (89363)
17/11/2024 12:47Projeto de Lei - (89344)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre a proibição de...
Folha de Votação - Indicação Nº 2686/2023 - CESC - (89346)
17/11/2024 12:47Folha de Votação - Indicação Nº 2851/2023 - CESC - (89342)
17/11/2024 12:47Folha de Votação - Indicação Nº 2784/2023 - CESC - (89345)
17/11/2024 12:47Folha de Votação - Indicação Nº 2397/2023 - CESC - (89343)
17/11/2024 12:47Lei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (89280)
17/11/2024 12:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (89281)
17/11/2024 12:47Indicação - (89283)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Despacho - 1 - CERIM - (89282)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Por se tratar de audiência pública de Comissão, esta Coordenadoria de Cerimonial não se manifesta acerca de reserva...
Despacho - 6 - SELEG - (89285)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, a pedido, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art....
Despacho - 2 - SACP-IND - (89284)
17/11/2024 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Portaria GMD - 438/2023 - Cancelado - GTS - (91704)
17/11/2024 12:15Redação Final - CCJ - (91671)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 408 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...
Projeto de Decreto Legislativo - (91670)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Aprova a apresentação de Proposta de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (91668)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 263/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Requerimento - (91672)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Advogada" e...
Indicação - (91667)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhoria na...
Indicação - (91665)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (91666)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (91673)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Aprovado(a) - (91669)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni, Relator) Ao Projeto de Lei nº 263/2023, que “Inclui no...
Despacho - 2 - SACP - (91599)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (91600)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91603)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Requerimento de Retirada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (91601)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91604)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91602)
17/11/2024 12:15Despacho - 7 - SACP - (91588)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (91586)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (91591)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 3 - SELEG - (91589)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91587)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91592)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91590)
17/11/2024 12:15Despacho - 10 - CCJ - (91564)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 422/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 20 de...
Despacho - 2 - SACP - (91561)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (91566)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 2 - SELEG - (91563)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91562)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91567)
17/11/2024 12:15Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91565)
17/11/2024 12:15Despacho - 1 - SELEG - (91537)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (91539)
17/11/2024 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...