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Anexo - - CEOF - (54079)
18/11/2024 13:45Redação Final - CCJ - (54081)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental,...
Redação Final - CCJ - (54084)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...
Redação Final - CEOF - (54078)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (54082)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Redação Final - CCJ - (54083)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (54085)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 4 - CEOF - (54080)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...
Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54022)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CCJ - APROVADO - SELEG - (54018)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54019)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54020)
21/11/2024 00:26Despacho - 7 - SELEG - (54021)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CCJ - (54017)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54014)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54013)
18/11/2024 14:00Despacho - 4 - SACP-IND - (54015)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 1 - SELEG - (54016)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54011)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54008)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CEOF-APROVADO - SELEG - (54009)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54010)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54012)
18/11/2024 14:00Publicação - Lei N° 7181/2022 - DODF de 02/12/2022 - SELEG - (54003)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 CEOF- Onde se lê: "PARECER 4 - CEOF"; leia-se "PARECER 3 - CEOF". - (54007)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 CSEG-APROVADO - SELEG - (54005)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54004)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (53994)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53993)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53995)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53996)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53997)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESTMAT - (53980)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53983)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53981)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - SELEG - (53979)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53978)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (53971)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (53973)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53972)
18/11/2024 14:00Despacho - 5 - SELEG - (53970)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53969)
18/11/2024 14:00Parecer - 3 - SELEG - 03 - CAF - (53960)
21/11/2024 00:26Parecer - 4 - SELEG - 04 - CDESCTMAT - (53962)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (53963)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 03 - CAF - Aprovado - SELEG - (53961)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53958)
21/11/2024 00:26Despacho - 7 - SELEG - (53957)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53954)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53959)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...