CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024 MANOEL ALVARO DA COSTA Praça Municipal,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - (126193)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126191)

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (126189)

Despacho - 8 - CDDHCLP - (126188)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 130/2024-SACP...

Despacho - 1 - SELEG - (126192)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...

Despacho - 1 - SELEG - (126190)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Terceira Secretaria À Coordenadoria de Cerimonial Para conhecimento e devidas providências. Brasília, 26 de junho...

Parecer - 9 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (126154)

Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (126158)

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (126156)

Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (126157)

Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (126155)

Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (126133)

Folha de Votação - Emendas nºs 242 a 250 e 282 Destacadas - REJEITADAS - SELEG - (126129)

Folha de Votação - Emenda nº 283 Destacada - APROVADA - SELEG - (126130)

17/11/2024 05:53

Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (126131)

Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (126132)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Projeto de Lei - (126062)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre campanha de conscientização e...

Emenda (de Plenário) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126070)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV do Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe...

Emenda (de Plenário) - 275 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126067)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda de plenário (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Anexo IV Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre...

Emenda (de Plenário) - 276 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126066)

Emenda (de Plenário) - 274 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126068)

Emenda (Aditiva) - 27 - PLENARIO - Aprovado(a) - (126065)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 749/2023, que “Dispõe sobre o...

Emenda (Aditiva) - 260 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Emenda do Relator - (126063)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que...

Emenda (de Plenário) - 150 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel (Retifica Emenda) - (126060)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1152/2024, que “Abre crédito adicional à Lei...

Despacho - 5 - SACP - (126061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Publicação - DODF - Lei nº 7.511, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126009)

Publicação - DODF - Lei nº 7.510, de 20 de junho de 2024 - SELEG - (126010)

Indicação - (126008)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (126007)

Despacho - 3 - CDDHCLP - (126006)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 129/2024-SACP...

Anexo - Anexo Único - Respostas do Poder Executivo aos questionamentos contidos no Parecer Preliminar - CEOF - (125961)

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer Geral - (125960)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2024 - ceof Projeto de Lei nº 1108/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Mensagem - Nº 214/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125966)

17/11/2024 05:53

Redação Final - SELEG - (125965)

Emenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (125959)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1108/2024, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Despacho - 3 - CESC - (125964)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (125963)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 25 de junho de 2024, encaminhamos o...

Designação de Relator - PDL- 141/2024 - CAS - (125821)

Designação de Relator - PDL-137/2024 - CAS - (125823)

Despacho - 3 - CAS - (125824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 137/2024, foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Mensagem - Nº 211/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (125825)

17/11/2024 05:53

Redação Final - SELEG - (125822)

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125788)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...

Requerimento - (125781)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Banco de Brasília acerca do...

Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125784)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO...

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125785)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125787)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (125786)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (125782)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...

Despacho - 1 - SELEG - (125783)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125690)

20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO...

Emenda (Orçamentária) - 35 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125694)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...

Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125692)

20/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1152 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09117 - ADM. REG. DO RECANTO DAS EMAS...

Emenda (Orçamentária) - 36 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (125695)